Na luta para garantir os direitos e a assistência médica de seus associados, o setor jurídico do SINDSEGUR notificou formalmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após o órgão não aderir aos termos da repactuação do plano de saúde da categoria. Na notificação, o sindicato exige um posicionamento oficial e imediato da autarquia federal.
No entanto, esta estratégia jurídica não se limita à esfera federal, o SINDSEGUR também está notificando diversos outros órgãos das instâncias estadual e municipal que se encontram em situação semelhante, pois a repactuação é um direito conquistado e todos os órgãos, precisam se posicionar e cumprir seu papel.
Além das notificações formais, o sindicato garantiu uma sessão de mediação com o Governo do Estado, marcada para o dia 25 de junho de 2026 no Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da audiência de mediação é destravar as negociações com o governo estadual e assegurar que a transição e os moldes do novo plano de saúde ocorram sem prejuízos aos vigilantes representados.
O SINDSEGUR segue acompanhando o desdobramento de cada uma das notificações e pedimos que a categoria permaneça atenta aos canais oficiais de comunicação para os próximos informes.
